Procomex publica artigos na revista da OMA e reforça sua contribuição internacional para a modernização aduaneira
O Instituto Procomex teve quatro artigos publicados na revista oficial da Organização Mundial das Aduanas (OMA), edições de março de 2018 e fevereiro de 2024. Os textos abordam iniciativas brasileiras que vêm ganhando destaque internacional e refletem o trabalho de articulação técnica e institucional desenvolvido pelo Procomex em conjunto com autoridades aduaneiras e o setor privado.
A publicação dos artigos pela OMA representa um reconhecimento da capacidade do Brasil, e da atuação do Procomex, em promover soluções modernas, colaborativas e efetivas para os desafios do comércio exterior.
Fortalecimento da conformidade no e-commerce
O artigo “Strengthening E-Commerce Compliance: overview of Brazil’s Programa Remessa Conforme” descreve a construção e os resultados do Programa Remessa Conforme (PRC) — um programa brasileiro de conformidade voltado ao comércio eletrônico internacional, lançado em agosto de 2023.
Fruto de uma colaboração entre a Receita Federal e representantes do setor privado, sob a articulação do Instituto Procomex, que participou ativamente na construção de um comércio eletrônico internacional mais eficiente, seguro e ágil ao coordenar inúmeras reuniões de análise, discussão e mapeamento do processo, fornecendo à RFB os insumos para o redesenho do fluxo da operação, atualização da legislação e criação do Programa Remessa Conforme. Nesse trabalho, estiveram envolvidas as plataformas de comércio eletrônico, as empresas de courier, os operadores não designados e demais intervenientes do processo. O programa tem como objetivo estimular a transparência, segurança e regularidade nas importações via e-commerce.
O texto é assinado por: John Edwin Mein, Procomex; Sergio Garcia da Silva Alencar e Rosangela Moreira Rodrigues, Receita Federal do Brasil. Ele foi destaque na publicação da OMA por demonstrar como as parcerias público-privadas podem gerar resultados concretos, inclusive com aumento de arrecadação e redução de riscos.
Parceria para melhorar a classificação de mercadorias
O segundo artigo publicado, intitulado “Public-private partnership enhances product classification in Brazil”, detalha a experiência brasileira na implementação de um modelo colaborativo para aperfeiçoar a classificação fiscal de mercadorias. A iniciativa contribui diretamente para a previsibilidade e segurança jurídica das operações de importação, e conta com a atuação estratégica do Procomex, que liderou a contribuição do setor privado para a modernização do processo. Através da coordenação de diversas reuniões com mais de 1.800 profissionais para a análise e definição de atributos para os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), esse trabalho incluiu a consolidação e harmonização de inúmeras informações, demonstrando o papel essencial do Instituto junto a diferentes atores da cadeia de comércio exterior.
O artigo foi coassinado por especialistas com ampla atuação no tema: Jackson Aluir Corbari, Adido Tributário e Aduaneiro; Ronaldo Medina; Ernani Checcucci, Banco Mundial; Marcia Schaffer, Procomex; Tatiana Farane Mein, Procomex; e John Edwin Mein, Procomex.
Como o Brasil deu verdadeiro significado à parceria
Este artigo, intitulado “How Brazil gave true meaning to partnership”, apresenta a trajetória da parceria sólida entre setor privado, liderado pelo Procomex, e a Receita Federal do Brasil, que resultou na modernização dos processos aduaneiros e na criação de soluções inovadoras como o Portal Único e o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA).
O texto destaca os desafios superados, como a burocracia e a necessidade de construir confiança mútua, e ressalta a metodologia colaborativa do Procomex como um fator-chave. A metodologia do Procomex Process permite identificar as melhorias necessárias para alcançar a eficiência no fluxo comercial existente, implementar reformas estruturais e modernizar o comércio exterior. Ela se baseia no conhecimento e na experiência diária dos participantes – tanto os que definem as políticas nacionais de comércio exterior e supervisionam sua implementação, quanto os que realizam as operações comerciais. O Procomex atua como um facilitador neutro do diálogo nesse processo.
Assinam o artigo: John Edwin Mein, Procomex; e Jackson Corbari, Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Revisando a categoria “Trading Across Borders” do Doing Business do Banco Mundial
Neste artigo “Revisiting the “Trading Across Borders” category of the World Bank’s Doing Business index” o Procomex questiona a metodologia utilizada pelo Banco Mundial para avaliar o desempenho do Brasil na facilitação do comércio internacional, por meio do índice Doing Business. Baseado em pesquisas próprias junto a empresas e operadores reais do comércio exterior, o texto aponta inconsistências e limitações no levantamento de dados, destacando a importância de critérios mais precisos para refletir a realidade brasileira e propor melhorias nas políticas públicas para facilitar o comércio.
O artigo é assinado por: John Edwin Mein, Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex e Presidente do Grupo Consultivo do Setor Privado da OMA.
Essas publicações reforçam o papel do Procomex como referência nacional e internacional na facilitação do comércio, impulsionando boas práticas e modelos colaborativos de governança aduaneira. A inclusão desses conteúdos em nosso site visa valorizar e dar visibilidade duradoura a essa importante conquista institucional.