No dia 06 de novembro de 2023, foi realizado o evento WebDialogue "Atributos - Disponibilização no ambiente de Produção do Portal Único." Dentre os participantes estiveram presentes Mirela Batista, Coordenadora Geral de Administração Aduaneira na RFB; Sérgio Alencar, Coordenador Operacional Aduaneiro na RFB; Tiago Barbosa, Coordenador Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único Siscomex na Secex; Alexandre Zambrano, Gerente do Portal Único na RFB; Elton Busarello, Gerente do Módulo Catálogo de Produtos na RFB; Ernani Checcucci, Especialista Sênior em Facilitação do Comércio no Banco Mundial; e, por não conseguir estar presente pessoalmente, tivemos uma contribuição em vídeo de Gael Grooby, Diretora Interina de Assuntos de Tarifas e Comércio na OMA.
O processo de definição desses atributos envolveu um esforço conjunto entre o governo e o setor privado, com resultados impressionantes. Foram reunidos 29.800 atributos, graças à participação ativa de 43 setores da economia, 76 entidades de classe e a realização de 38 reuniões, das quais 13 foram presenciais e 25 virtuais. Mais de 1.500 profissionais representando mais de 700 empresas contribuíram para esse esforço.
O processo teve início em março de 2019, culminando com a última reunião em novembro de 2020. Após a coleta dos atributos, o Procomex, com o suporte do Banco Mundial, empreendeu um árduo trabalho de análise e harmonização. Uma consulta pública promovida pela RFB/Secex, realizada entre outubro e dezembro de 2021, resultou em um impressionante número de 17.796 contribuições recebidas. Os resultados dessa análise foram disponibilizados no ambiente de treinamento do Portal, preparando o terreno para o momento tão aguardado.
Com grande satisfação, anunciamos que os atributos mapeados foram oficialmente disponibilizados no ambiente de produção do Portal Único. Essa realização é um marco significativo na busca de uma gestão mais eficiente e transparente das operações de comércio internacional.
Este evento exemplifica a força da colaboração entre o setor público e privado em busca de soluções que impulsionem o comércio global. Estamos ansiosos para ver os benefícios práticos dessa conquista refletidos nas operações comerciais em todo o país.
Além disso, Gael Grooby, Diretora Interina de Assuntos de Tarifas e Comércio na OMA, parabenizou o Brasil pela criação das funcionalidades Catálogo de Produtos e Atributos, que são fundamentais para a simplificação e agilização dos processos aduaneiros, beneficiando tanto os órgãos de controle quanto as empresas importadoras.
Em breve FAQ será disponibilizado, fique atento!
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