A Gestão Coordenada de Fronteiras (GCF) implica na coordenação dos serviços públicos e do setor privado com o objetivo de melhorar o controle fiscal e parafiscal, a segurança das fronteiras, a facilitação do comércio, bem como o trânsito de pessoas, num quadro de eficiência na utilização de recursos.

Objetivo Geral:

Melhorar a produtividade dos órgãos de controle fronteiriço na Região das Américas e Caribe, através da Gestão Coordenada de Fronteiras.

Quem está envolvido?

Órgãos Públicos reguladores e de controle, bem como o setor privado que está relacionado ao comércio exterior e ao trânsito de pessoas.

Qual é o seu alcance geográfico?

A GCF atinge todas as fronteiras, sejam elas terrestres, marítimas/lacustres, aéreas, ferroviárias ou internas, como um conjunto interligado.

Em quais níveis ocorrem a GCF?

Nacional, binacional, regional e global, dependendo do grau de integração política e comercial dos países envolvidos.

Qual é o benefício para sua instituição e país?

Atualmente, os países da região enfrentam um crescimento comercial constante, mas os recursos humanos e técnicos não são suficientes para atender a essa demanda. Não há proporcionalidade no crescimento entre o comércio e a infraestrutura dos países, o que afeta diretamente o tempo de controle das mercadorias nas fronteiras. Os altos custos de passagens entre fronteiras em todo o mundo afetam o comércio internacional e a mobilidade das pessoas:

Por que agora?

Este não é um trabalho que começou hoje, é um esforço constante que perdura ao longo dos últimos 4 anos, em que várias autoridades de Aduana, Agricultura e de Saúde das Américas e do Caribe têm feito importantes esforços para avançar no reconhecimento mútuo de seus processos.

Hoje somos uma referência no mundo devido ao acordo Regional de Reconhecimento Mútuo entre as Aduanas de 11 países da Região. Mas este esforço isolado não terá sucesso sem a integração dos diferentes órgãos públicos de controle (Agricultura, Saúde, Agência de Segurança e outros) que atuam diretamente no controle das cargas que entram e saem de nossos países.

Neste momento, após 4 anos de esforços, é necessário estabelecer um processo de trabalho constante e não pontual.

GESTÃO COORDENADA DE FRONTEIRAS

TIMELINE DO TRABALHO FEITO

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